Termos de Uso

Última atualização: 18/08/2026

1. Aceitação dos Termos
   1. Ao acessar e utilizar o site do Palácio do Som, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso (“Termos”). Caso não concorde, recomendamos não utilizar o site.
2. Identificação da Empresa
   1. Este site é operado por Palácio do Som Comércio de Artigos de Sonorização Ltda, CNPJ 01.921.240/0001-91, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, 59 - D - Centro, Chapecó/SC, CEP 89801-080, doravante denominada “Palácio do Som”.
3. Objeto
   1. O site disponibiliza informações institucionais, catálogo de produtos (instrumentos musicais, equipamentos de áudio e acessórios) e canal de venda online, podendo o usuário também ser direcionado ao atendimento via WhatsApp e loja física.
4. Cadastro do Usuário
   1. Para realizar compras, o usuário pode ser solicitado a fornecer dados cadastrais verdadeiros, completos e atualizados. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda de eventuais credenciais de acesso.
5. Uso do Site
   1. É vedado ao usuário:
      1. Utilizar o site para fins ilícitos;
      2. Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
      3. Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia; e
      4. Praticar qualquer ato que comprometa a segurança ou o funcionamento da plataforma.
6. Propriedade Intelectual
   1. Marca, logotipo, textos, imagens, layout e demais conteúdos do site são de propriedade do Palácio do Som ou de terceiros licenciados, sendo protegidos por lei. O uso não autorizado constitui violação de direitos autorais e de propriedade industrial.
7. Produtos, Preços e Disponibilidade
   1. Os preços exibidos são válidos para compras realizadas pelo site no momento da finalização do pedido, podendo ser alterados sem aviso prévio. A disponibilidade de estoque está sujeita a confirmação. Eventuais erros de digitação de preço serão corrigidos e o cliente será informado antes da confirmação do pedido.
8. Pagamento e Entrega
   1. As condições de pagamento e os prazos de entrega são informados durante o processo de compra e podem variar conforme a região e a modalidade de frete escolhida.
9. Direito de Arrependimento
   1. Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário que realizar compras pelo site poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
   2. Para exercer esse direito, o usuário deverá entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos canais de atendimento informados no site, solicitando o cancelamento e a devolução do produto.
   3. O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado da nota fiscal. Confirmada a regularidade da devolução, o Palácio do Som reembolsará os valores pagos, incluindo o frete, conforme a forma de pagamento utilizada na compra.
10. Limitação de Responsabilidade
    1. O Palácio do Som não se responsabiliza por instabilidades decorrentes de falhas de conexão do usuário, eventos de força maior, ou uso indevido do site por terceiros.
11. Links Externos
    1. O site pode conter links para conteúdos de terceiros (redes sociais, parceiros, fabricantes). O Palácio do Som não se responsabiliza pelo conteúdo ou política de privacidade desses sites externos.
12. Privacidade e Proteção de Dados
    1. O tratamento dos dados pessoais dos usuários do site é realizado conforme descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.
13. Alterações destes Termos
    1. Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre a publicada no site.
14. Foro
    1. Fica eleito o foro da comarca de Chapecó/SC para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15. Contato
    1. Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para o e-mail [email protected].